sexta-feira, 18 de junho de 2010

O PROERD AGORA É LEI



Programa Educacional de Combate às Drogas agora é lei

A lei que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), de autoria do deputado Alberto Oliveira (PMDB), foi sancionada terça-feira (15) no Palácio Piratini. A proposta havia sido aprovada em maio, por unanimidade, na Assembleia. Conforme o parlamentar, “o momento deve ser comemorado por todos como sendo histórico. A guerra contra as drogas é desigual e a transformação do Proerd em lei nos permite ter a esperança de que, pela conscientização, pela educação, se poderá reduzir o número, principalmente, de jovens consumidores”.
Segundo Alberto Oliveira, ao invés de uma política de governo, o Rio Grande do Sul, com a lei, passa a contar com uma política de Estado. Reforça que “a prevenção é uma ação que salva, pois representa uma forma efetiva de enfrentamento e de inibição do consumo desenfreado de drogas lícitas e ilícitas. As crianças devem aprender a dizer não às drogas”. Ao assinar a sanção do PL 199, a governadora Yeda Crusius observou que "as leis dão estrutura a uma ação que é considerada fundamental para a organização da sociedade. Parabenizo o deputado Alberto Oliveira, autor do projeto, e a Assembléia, por ter levado adiante este projeto, porque o Proerd é um modelo de sucesso", disse Yeda.
O subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Jones Calixtrato Barreto dos Santos, salientou a eficiência do programa. "O Proerd deu tão certo que hoje é lei, podendo a Brigada Militar orientar cada vez mais jovens". Desde 1998, nas escolas gaúchas, desenvolve-se, por iniciativa da Brigada Militar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Os números mostram o sucesso da iniciativa em 12 anos: 650 mil alunos atendidos desde 1998; 105 mil só em 2009; 188 municípios e 1080 escolas atendidas no 1º semestre de 2009 e 174 municípios e 983 escolas no 2º semestre de 2009.

Iniciativa
Implementado pela Brigada Militar, o Proerd surgiu a partir da iniciativa do major da reserva Julio Cesar Araujo Peres, que conhecera projeto similar da polícia norte-americana. Em março deste ano, em visita ao gabinete do deputado Alberto Oliveira, Peres elogiou a iniciativa do parlamentar em transformar a execução do programa em Lei.

Proerd
O projeto prevê a ampliação do Proerd, para que atenda, além de escolas, entidades interessadas. Além disso, propõe que policiais militares inativos, que queiram se tornar instrutores, passem a integrar o efetivo do Programa. A proposta lembra que o trabalho preventivo realizado pela Brigada Militar representa uma forma efetiva de enfrentamento e inibição do consumo desenfreado de drogas. Quando da aprovação do PL 199 na Assembleia, o deputado Alberto Oliveira foi cumprimentado e abraçado pelos policiais militares, em reconhecimento ao seu trabalho no combate à drogadição.

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